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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 13:55
Habeas corpus. Crime de roubo. Paciente primário.
Ausência de maus antecedentes.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 11:30
Homem é condenado por roubo e estupro
Pena é de 19 anos e oito meses de reclusão e será cumprida em regime fechado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:35
Roubo qualificado pelo concurso de agentes.
Conjunto probatório que comprova autoria e materialidade. Pena-base fixada no mínimo legal para ambos os réus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:01
Apelação criminal. Roubo. Recurso defensivo. Intempestividade.
Agente que, com emprego de grave ameaça, consistente na simulação de arma de fogo e promessa de atirar, subtrai os bens da ofendida.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:46
Condenado por roubo, estupro e atentado
O borracheiro abordou a vítima com o argumento de que estava sendo perseguido por dois homens que queriam matá-lo, dizendo que seria necessário, por isso, usá-la como escudo para se proteger
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado.
Art. 157, § 2º, incisos I e II do Código Penal. Pretendida absolvição.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tentativa de roubo circunstanciado.
Início da prática dos atos de execução. Tipicidade configurada.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:14
Roubo de jóias penhoradas gera indenização
A Caixa Econômica Federal (CEF) vai ter que pagar mais de R$ 30.000,00 de indenização a um casal catarinense que teve suas jóias penhoradas roubadas durante um assalto a uma agência do banco.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2018 - 12:18
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo circunstanciado
Sentença condenatória superveniente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 15:28
Roubo majorado, receptação e desobediência. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:06
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca
Sentença condenatória. Pretensão de abesolvição por insuficiência de provas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:55
Acusado de roubo qualificado é condenado
Ação Penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 16:30
Mecânico é condenado por roubo qualificado
Ação penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2011 - 09:40
Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes.
Absolvição ou desclassificação para o crime de lesões corporais inviáveis.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Execução penal. Latrocínio e roubo qualificado.
Unificação das penas. Artigo 75 do Código Penal.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:02
Oficina indeniza por roubo de carro
O automóvel, que vale mais de R$ 50 mil e não possuía seguro, pertencia à Copymac, uma empresa de representação comercial, importações e exportações.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Dosimetria. Roubo circunstanciado. Arma de fogo.
Potencialidade lesiva.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 12:06
Veículo arrendado não garante indenização após roubo
Segundo os autos, a autora da ação registra que firmou contrato de leasing, com as prestações no valor de R$ 1.040,88, e que celebrou, também, com a BB Seguro Auto, contrato de seguro automotivo.